Institucional

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO MEGAPUSH

Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar o MegaPush! Quando você utiliza o MegaPush, você nos confia seus dados e informações. Nos comprometemos a manter essa confiança. Nesse sentido, a presente Política de Privacidade (“Política”) explica de maneira clara e acessível como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio dos nossos sistemas. A aceitação da nossa Política será feita quando você acessar ou usar o site, aplicativo ou serviços do MegaPush. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados. A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão: 1. Quais informações o MegaPush coleta 2. Como o MegaPush usa as informações coletadas 3. Como, quando e com quem o MegaPush compartilha suas informações 4. Quais direitos você tem sobre as informações que coletamos 5. Como o MegaPush protege suas informações 6. Atualizações dessa política de privacidade 7. Lei aplicável Este documento deve ser lido em conjunto com o nosso Termos de Uso, que contém uma visão geral da nossa plataforma. Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, entre em contato conosco através do e-mail suporte@megapush.com.br. 1. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS Nós coletamos os seguintes tipos de informações: 1.1. Informações que você nos fornece. Isso inclui: - Dados de cadastro. Quando você se cadastra no MegaPush, você nos fornece informações como nome, endereço de e-mail, número de telefone. - Conexão por serviços de terceiros. Quando você se conecta ou faz login no MegaPush com serviços de terceiros (por exemplo, Google), poderemos coletar os dados que você nos fornece através desses serviços, como nome, endereço de e-mail e foto do perfil. Neste caso, respeitaremos as suas configurações de privacidade e pediremos autorização para a coleta de tais dados. 1.2. Informações geradas quando você usa nossos serviços. Nós coletamos as seguintes informações geradas: - Registros de acesso. O MegaPush coleta automaticamente registros de acesso a aplicação, que incluem o endereço IP, com data e hora, utilizado para acessar o MegaPush. Esses dados são de coleta obrigatória, de acordo com a Lei 12.965/2014, mas somente serão fornecidos para terceiros com a sua autorização expressa ou por meio de demanda judicial. - Dados de pagamento. Quando você realiza pagamentos no MegaPush, poderão ser armazenados dados do pagamento, como a data e hora, o valor e outros detalhes da transação, que poderão ser utilizados inclusive para fins de prevenção à fraude. Desta forma, poderemos lhe proporcionar um ambiente seguro e adequado para você realizar as suas transações. - Comunicações com o MegaPush. Quando você se comunica com o MegaPush, coletamos informações sobre sua comunicação, incluindo metadados como data, IP e hora das comunicações e todo o seu conteúdo, assim como qualquer informação que você escolha fornecer. - Cookies e tecnologias semelhantes. Nós utilizamos cookies, que são arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador ou aparelho por sites, aplicativos e anúncios online. Os cookies poderão ser utilizados para as seguintes finalidades: autenticar usuários, lembrar preferências e configurações do usuário, entender os comportamentos e interesses do usuário. 1.3. Informações de outras fontes. Isso pode incluir: - Dados coletados de outras plataformas. O MegaPush poderá interagir com outras plataformas e outros serviços, como meios de pagamento. Alguns desses serviços podem nos fornecer informações sobre você, aos quais coletaremos para lhe proporcionar uma melhor experiência e melhorar cada vez mais os nossos serviços e lhe oferecer novas funcionalidades, bem como processar o pagamento das assinaturas. 2. COMO USAMOS SUAS INFORMAÇÕES Não custa lembrar, prezamos muito pela sua privacidade. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratadas como confidenciais, e somente as usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar o MegaPush de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário. 2.1 Usos autorizados Desta forma, poderemos utilizar seus dados para: - Permitir que você acesse e utilize todas as funcionalidades do MegaPush; - Enviar a você mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas, notificações e atualizações; - Nos comunicar com você sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse; - Analisar o tráfego dos usuários em nossas aplicações; - Realizar publicidade direcionada conforme seus gostos, interesses e outras informações coletadas; - Personalizar o serviço para este adequar cada vez mais aos seus gostos e interesses; - Criarmos novos serviços, produtos e funcionalidades; - Detecção e prevenção de fraudes, spam e incidentes de segurança; - Verificar ou autenticar as informações fornecidas por você, inclusive comparando a dados coletados de outras fontes; - Para qualquer fim que você autorizar no momento da coleta de dados; - Cumprir obrigações legais. Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta política de privacidade, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia. 2.2. Exclusão dos dados Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do MegaPush. Nos casos em que você solicite a exclusão dos seus dados, manteremos os seus dados por 12 (doze) meses contados a partir da sua solicitação de exclusão 2.3. Monitoramento O MegaPush se reserva no direito de monitorar toda a plataforma, principalmente para assegurar que as regras descritas em nosso Termos de Uso estão sendo observadas, ou ainda se não há violação ou abuso das leis aplicáveis. 2.4. Exclusão de usuário O MegaPush se reserva no direito de excluir determinado usuário, independente do tipo que for, caso a presente Política ou os Termos de Uso não sejam respeitados. Como prezamos pelo bom relacionamento com os usuários, reconhecemos que têm o direito de buscar entender os motivos e até contestá-los, o que pode ser feito pelo seguinte e-mail: suporte@megapush.com.br. 3. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES O MegaPush pode compartilhar as informações que coleta com parceiros comerciais, localizados tanto no Brasil como nos seguintes países: Estados Unidos. O compartilhamento das informações ocorrerá de forma anônima, sempre que for possível, visando preservar a sua privacidade. Por meio deste documento, você autoriza expressamente tais compartilhamentos. Todos os dados, informações e conteúdos sobre você podem ser considerados ativos no caso de negociações em que o MegaPush fizer parte. Portanto, nos reservamos no direito de, por exemplo, incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio desta Política você concorda e está ciente desta possibilidade. O MegaPush se reserva no direito de fornecer seus dados e informações sobre você, incluindo interações suas, caso seja requisitado judicialmente para tanto, ato necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso você autorize expressamente. 4. DIREITOS DOS TITULARES Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para utilizar as funcionalidades de nossas aplicações. Independente disso, você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais. Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem sob as leis setoriais brasileiras relativas a proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), quais sejam: 4.1. Direito de acesso. Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre Você. 4.2. Direito de retificação. Este direito permite que você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornece. Você pode retificar diretamente alguns dos seus dados pessoais através do e-mail suporte@megapush.com.br. 4.3. Direito de exclusão. Este direito permite que você possa nos solicitar a exclusão dos dados pessoais que possuímos sobre você. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da MegaPush. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para suporte@megapush.com.br. 4.4. Direito de oposição ao processamento. Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, sejam essenciais para o fornecimento de nossas aplicações. 4.5. Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação. Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los. 4.6. Direito à portabilidade. Forneceremos a você, ou a terceiros que você escolheu, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável. 4.7. Direito de retirar o seu consentimento. Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços. 4.8. Direito a revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou os aspectos de sua personalidade. Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. Tentamos responder a todas as solicitações legítimas dentro de 5 dias úteis. Ocasionalmente, pode levar mais de 5 dias se sua solicitação for particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações. Neste caso, iremos comunicá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação. Caso Você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco no e-mail suporte@megapush.com.br. 5. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. Qualquer uso destes estará de acordo com a presente Política. O MegaPush empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores estão localizados em diferentes locais para garantir estabilidade e segurança, e somente podem ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados. Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos do MegaPush. O MegaPush considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir que todos os dados e informações sobre você em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso aplicativo. Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar o MegaPush imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta. 6. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE O MegaPush se reserva no direito de alterar essa Política quantas vezes forem necessárias, visando fornecer a você mais segurança, conveniência, e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que é muito importante acessar nossa Política periodicamente. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos uma nova política de privacidade, sujeita novamente ao seu consentimento. 7. LEI APLICÁVEL Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.  Fica eleito o Foro da Comarca de Salvador, Bahia, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

TERMOS DE USO DO MEGAPUSH

Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar o MegaPush! Esta aplicação e seu conteúdo ("MegaPush") são controlados e operados pelo próprio MegaPush. Todos os direitos reservados. De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, o MegaPush indica Ronivaldo Roriz dos Santos, diretor como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: suporte@megapush.com.br. Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do MegaPush ("Termos de Uso"), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente. AO UTILIZAR O MEGAPUSH, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NO MEGAPUSH OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O MEGAPUSH. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI. Caso queira nos dar algum feedback sobre o MegaPush, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail suporte@megapush.com.br. 1. O QUE É O MEGAPUSH? 1.1. Serviços. o MegaPush é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: envio de notificações web push. 1.2. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e o MegaPush poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses. 2. COMO ACESSO O MEGAPUSH? 2.1. Acesso. Para acessar o MegaPush e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais no MegaPush, acesse nossa Política de Privacidade. 2.2. Idade de Utilização. Para utilizar o MegaPush, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos. 2.3. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso o MegaPush detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada. 2.4. Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta no MegaPush seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta. 2.5. Conexão via Terceiros. Alternativamente, o MegaPush poderá te oferecer a possibilidade de realizar seu cadastro por meio de sua conta de serviços de terceiros como Google, mas não apenas estes. Nessa hipótese, você autoriza o MegaPush a acessar, armazenar e utilizar as informações fornecidas por terceiros a fim de criar a sua conta no MegaPush. O MegaPush reafirma que NÃO tem qualquer ligação com esses terceiros, não possuindo qualquer responsabilidade, tampouco garantindo, em qualquer hipótese, os produtos ou serviços fornecidos por eles. 3. A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE O MEGAPUSH E O USUÁRIO 3.1 Relação Contratual. Os serviços e o conteúdo oferecidos pela plataforma são propriedade do MegaPush. Ao estabelecer o contrato que permite ao usuário o gozo das funcionalidades do sistema, o MegaPush está oferecendo uma licença de uso, que é não-exclusiva, limitada, revogável e de uso pessoal. É da liberalidade do usuário subscrever a qualquer plano oferecido pelo MegaPush, sujeito às regras descritas nesses Termos de Uso. 4. ASSINATURA E CANCELAMENTO DE PLANOS 4.1. Assinatura. Nós do MegaPush fornecemos a assinatura de planos de serviço da seguinte maneira: gratuita e onerosa, como definido no capítulo abaixo. 4.2. Modo de Subscrição. A subscrição ao(s) plano(s) pago(s) requer o pagamento antecipado para a subscrição ao plano. Dessa forma, você estará pagando hoje pelo acesso durante o próximo mês corrente. Caso o dia em que o pagamento é efetuado não se repita todos os meses (por exemplo: 31), o pagamento será cobrado no dia útil anterior ao que eventualmente ocorreria caso essa data existisse no mês em questão (por exemplo: 28 ou 30). Haverá renovação automática do plano, a não ser que você manifeste-se contrariamente requerendo o cancelamento, antes da data de faturamento. 4.3. Cancelamento da Subscrição. O cancelamento da subscrição ao plano pode ser realizado a qualquer tempo pelo usuário e será entendido como manifestação expressa de que não pretende renovar a licença no próximo período ainda não contabilizado para fins de cobrança. O cancelamento não enseja qualquer dever ao MegaPush de realizar a devolução do pagamento do mês no qual o usuário optou por não renovar a relação contratual. 4.4. Trânsito entre Planos. Nós do MegaPush sabemos que cada um dos planos é mais adequado para solucionar determinados problemas do usuário. Pensando nisso, oferecemos a possibilidade de você transitar entre os planos (sujeito às mudanças de disponibilidade de recursos oferecidas por cada um), editando ou fazendo upgrade/downgrade de sua subscrição. É importante ressaltar que o usuário que deseja cancelar ou sair das Versões Pagas não perderá sua conta nem o conteúdo gerado, ele apenas virará um usuário do plano gratuito, perdendo acesso às features oferecidas anteriormente. 5. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO MEGAPUSH SOBRE A APLICAÇÃO? 5.1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos ao MegaPush e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do MegaPush, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo MegaPush (“Conteúdo do MegaPush”). O Conteúdo do MegaPush é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do MegaPush, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do MegaPush. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do MegaPush será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual do MegaPush. 6. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS 6.1. Propriedade Intelectual. Para nós do MegaPush, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que o MegaPush garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade do MegaPush. 6.2. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos do MegaPush, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso. 6.3. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio. 7. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL 7.1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no MegaPush devem ser encaminhadas por meio do e-mail suporte@megapush.com.br. 8. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DO MEGAPUSH 8.1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso do MegaPush e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao MegaPush. 8.2. Responsabilização por Eventuais Danos. o MegaPush, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o MegaPush. 8.3. Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, O MEGAPUSH NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO MEGAPUSH, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE O MEGAPUSH E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO MEGAPUSH NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DO MEGAPUSH. O MEGAPUSH SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS. 8.4. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, o MegaPush e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos. 8.5. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos. 8.6. Links Externos. É possível que O MegaPush possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que o MegaPush endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. O MegaPush recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar. 9. COMO O MEGAPUSH LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM? 9.1. Criação de Conteúdo. o MegaPush poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”). 9.2. Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração do MegaPush a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade do MegaPush. 9.3. Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para o MegaPush, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. Ademais, notificações enviadas para os inscritos são protegidos por criptografia, o que significa que nós seremos “cegos” com relação a esse Conteúdo. 9.4. Exclusão do Conteúdo.  o MegaPush poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo do MegaPush, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você. 10. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO? 10.1. Alterações. Para melhorar sua experiência, O MegaPush está sempre sendo atualizadO. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do MegaPush. Se de qualquer maneira você utilizar o MegaPush mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações. 10.2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito. 10.3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo MegaPush e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Salvador, Bahia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. 10.4. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail suporte@megapush.com.br.